ItaliaCast #17 | Referendo 2020 | Documentos do Cidadão Italiano

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Lascia che parlino, fai finta di ascoltare, ignorali, sorridi e vivi!

Deixe-os falar, finja ouvir, ignore-os, sorria e viva!

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Sabe onde eu estaria se estivesse escutado um monte de gente me dando conselhos sobre o meu sonho de ser italiano reconhecido?

Bom, eu posso dizer onde eu não estaria!

  • Eu não estaria morando na Europa
  • Eu não teria aberto minha empresa
  • Eu não teria ajudado milhares de pessoas como eu posso ajudar hoje
  • Eu não teria conhecido tantos lugares que eu nem tinha sonhado
  • Eu não teria a qualidade de vida que eu tenho hoje
  • Eu certamente teria me arrependido de não ter feito nada

E sabe por que deu tudo certo?

Porque eu não dei ouvidos a um monte de gente que falou pra mim que eu tava louco, que não ia dar em nada, que era tudo coisa da minha cabeça!

Por isso, vamos falar sobre isso hoje: não dê ouvidos a conselhos e coisas que te puxam pra baixo e vai viver sua vida, vai viver o que te faz feliz, o que faz o seu coração cantar!

No quadro Enquanto isso na Itália vamos aproveitar o assunto do momento para os italianos que é o referendo que vai acontecer em março e explicar pra vocês como funciona o sistema político e de eleição na Itália.

O voto neste referendo é facultativo?

Sabia que para votar em senadores você precisa ter mais de 25 anos?

E que o presidente tem 7 anos de mandato?

E no quadro Cidadania Italiana, Sim!

Os documentos do cidadão italiano

Imagina você já reconhecido e com um monte de novos documentos pra emitir.

Quais são?

Carta d'identità, códice fiscale, passaporto, tessera sanitária, tessera elettorale, ufa…

Um check list completo para quem já está nesta fase, onde fazer, porque tem que ter, se dá pra tirar no Brasil também, tudo sobre este assunto importante, afinal é burocrático, mas indispensável para quem já é um cidadão italiano reconhecido.

QUIZ 

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Este ano Roma comemora 150 anos como capital da Itália.

Antes de Roma, quais foram as outras capitais do Reino da Itália, entre 1861 e 1870?

  • a)   Veneza e Milão
  • b)   Gênova e Nápoles
  • c)   Turim e Florença

A Itália contemporânea nasceu como um Estado unitário quando, em 17 de março de 1861, a maioria dos estados da península e as duas principais ilhas foram unidas sob o governo do rei da Sardenha Vittorio Emmanuele II, da Casa de Savóia. Então cada região tinha a sua capital.

Mas, a anexação de Roma ao Reino da Itália, aconteceu apenas em 1870 e ela foi escolhida como a nova capital do Reino da Itália. 

Foi muito tenso isso gente, deu uma confusão com Igreja Católica que só acabou com o Tratado de Latrão cinquenta anos depois.

Pra vocês terem uma ideia, o Papa Pio IX ficou tão bravo que declarou-se prisioneiro na cidade do Vaticano e recusou-se a reconhecer esta unificação, porque Roma fazia parte das terras doadas à Igreja desde o ano 754!

O problema durou até 1920 e foi solucionado com a assinatura do Tratado de Latrão, durante o governo de Benito Mussolini.

Pelo Tratado, o governo “indenizou” a Igreja Católica pela perda de Roma, concedendo a ela a soberania sobre a Praça de São Pedro e o reconhecimento do Estado do Vaticano como uma nova nação, cujo Chefe de Estado era o Papa.

Por sua parte, o pontífice reconheceu a Itália e o seu governo como um Estado Independente.

Resposta no final!

REFERENDO CONSTITUCIONAL 2020

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Para entendermos um pouco sobre como funciona a estrutura política da Itália, vamos voltar um pouco no tempo.

Durante grande parte da sua história pós-romana, a Itália foi fragmentada em vários reinos, como o Reino da Sardenha; o Reino das Duas Sicílias, o Ducado de Milão, e cidades-Estado. Cada região ou reino era independente, com seus próprios governantes e leis.

Da deposição de Napoleão em 1814, quando parte da Itália foi unificada como o Reino da Itália, até a unificação italiana em 1861, nenhum monarca reclamou o título de “Rei da Itália”.

Foi então com o il Risorgimento que se estabeleceu uma dinastia, a Casa de Savoia, sobre toda a península italiana, que foi governada por um sistema monárquico até meados de 1946, quando os italianos optaram por uma constituição republicana, através de um plebiscito.

Bom, mais voltando, atualmente, a Itália é uma república parlamentarista, democrática e pluripartidária, ou seja, admite a formação de vários partidos políticos, unidos ou não em uma coalizão, regulamentada pela Constituição da República Italiana.

REFERENDO E AS ELEIÇÕES NA ITÁLIA

Bom, antes de mais nada, na Itália, o voto é facultativo.

Ou seja, diferente do Brasil onde o voto é obrigatório, na Itália os partidos e candidatos tem que realmente fazer o eleitor sair da sua casa para votar.

O cidadão italiano elege o Parlamento e não o Governo, lembrando que este “governo” é representado pelo Presidente do Conselho de Ministros, popularmente conhecido como Premier ou Primeiro-Ministro e os ministros. 

Para votar para a Câmara dos Deputados, o eleitor precisa ter, no mínimo, 18 anos e para o Senado, 25 anos. 

O sistema político italiano, em âmbito nacional, é dividido em três poderes:

O PRIMEIRO É O PODER LEGISLATIVO (Potere legislativo), que elabora as leis e é exercido pelo Parlamento.

O Parlamento della Repubblica Italiana está dividido em Camara dei deputati (Câmara dos deputados) e Senato della Repubblica (Senado da República).

O Parlamento italiano elege o Presidente da República, além de alguns membros da Corte Costituzionale (o equivalente no Brasil ao Supremo Tribunal Federal) e do Consiglio Superiore della Magistratura (Conselho Superior da Magistratura).

Como assim, Fabio, eu não voto para presidente da república na Itália?

Não senhor!

Como eu disse, na Itália vige o sistema parlamentarista, e por isso é o parlamento que vota – chamamos isso de votação indireta.

Falando em parlamento, ele é composto pela: 

CAMARA DEI DEPUTATI  composta por 630 deputados, dos quais 618 eleitos na Itália e 12 na circunscrição estrangeira (os representantes dos italianos residentes no exterior) e dirigidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados.

E O SENATO DELLA REPUBBLICA, que é composto por 309 senadores eleitos na Itália e mais 6 na circunscrição estrangeira, totalizando 315, sem contar os cinco vitalícios.

Assim como na Câmara, o Senado também possui um presidente que, entre suas funções, está a de substituir o chefe de Estado, ou seja, o Presidente da República, caso este não possa mais executar seu cargo.

No sistema político italiano há também uma coisa muito interessante que a gente não tem no Brasil, são os senadores vitalícios, nomeados de acordo com regras específicas.

Quem pode ser senador vitalício: todos os presidentes da República Italiana, por direito e após o cumprimento do mandato, e personalidades italianas que se destacaram por seus méritos sociais, científicos, artísticos ou literários, através da nomeação feita pelo Presidente da República que estiver no mandato.

O Palácio Madama, em Roma, é a atual sede do Senado.

O nome do palácio se deve a duquesa Margarida de Parma, a madama, que herdou a residência de seu primeiro marido, Alexandre de Médicis.

A próxima eleição legislativa será em março de 2023.

Os membros das duas casas são eleitos diretamente por sufrágio universal desde a Constituição de 1948.

O SEGUNDO É O PODER EXECUTIVO (Potere esecutivo), que é quem aplica as leis e é exercido pelo Governo, formado pelo Presidente do Conselho de Ministros, e pelos ministros, sendo que os ministros são escolhidos entre os deputados e senadores dos partidos da maioria.

É ele quem quem efetivamente “dirige e é responsável pela política geral do governo, mantém sua unidade política e administrativa, promovendo e coordenando as atividades dos ministros”, de acordo com Constituição Italiana.

Atualmente o Primeiro-ministro, da Itália é o Giuseppe Conte, desde 1 de junho de 2018.

Primo Ministro Giuseppe Conte

E O TERCEIRO O PODER JUDICIÁRIO (Potere giudiziario), que pode julgar mediante as regras constitucionais e as leis.

É exercido pelo Magistrado (Magistratura).

E O QUE FAZ O PRESIDENTE?

O Presidente della Repubblica Italiana, atualmente Sergio Mattarella, ocupa o cargo mais alto do Estado, mas como grande parte do sistema parlamentarista, seus poderes são limitados.

Ele ocupa uma função mais, digamos, representativa, porém deve zelar pela unidade do país, sendo o “guardião” da Constituição, além de atuar como árbitro entre as diferentes forças e poderes políticos.

Para se candidatar à presidência da República, o candidato deverá ter cidadania italiana, 50 anos completos e gozar de direitos civis e políticos.

O presidente é eleito a cada sete anos pelo Parlamento.

Formado o Parlamento, cabe ao Presidente da República eleger alguém para presidir o Conselho de Ministros, que é o Premiê, e formar um governo, o executivo.

Teoricamente, o presidente pode nomear quem quiser, só que na prática funciona de outra forma: o Presidente do Conselho de Ministros deve formar um governo com o qual será submetido ao voto de confiança (voto de fiducia) das duas câmaras; assim, ele é escolhido dentro dos partidos políticos que têm a maioria (maggioranza) no Parlamento.

Após a nomeação do chefe de governo, ele propõe ao chefe de Estado, ou seja, o presidente, as nomeações de cada ministro com os quais formará o Conselho de Ministros.

Da mesma forma que o Parlamento concede o voto de confiança, também pode retirá-lo.

Se isso acontecer, o Primeiro Ministro deve se demitir.

O Parlamento, então, será dissolvido e a população é convidada às urnas para uma nova eleição política.

Sergio Mattarella ocupa o cargo de presidente desde 3 de fevereiro de 2015 e as próximas eleições presidenciais serão em 2022.

O Palácio do Quirinale, em Roma, é a sede e a residência oficial do Presidente da República Italiana.

Presidente da Repubblica Sergio Mattarella

E EM MARÇO, ITALIANOS E ITALIANAS RECONHECIDOS, TEREMOS UM NOVO REFERENDO PARA VOTAR!

O referendo sobre a redução do número de parlamentares na Itália será realizado, em 29 de março de 2020.

A data do referendo foi publicada na Gazzetta Ufficiale, conforme decreto do presidente da República, Sergio Mattarella, de 28 de janeiro de 2020.

Somente após a aprovação popular, por meio do referendo, será feita a alteração constitucional que já foi aprovada no Parlamento.  

O referendo de 29 de março será o quarto referendo constitucional da história da República italiana.

Nas consultas anteriores feitas através de referendo, em 2001, 2006 e 2014, duas vezes a lei, aprovada pelo Parlamento, foi rejeitada pelos eleitores (2006 e 2014). 

A pergunta do referendo neste ano de 2020 será a seguinte:

“Você aprova o texto da lei constitucional concernente às ‘Alterações aos artigos 56, 57 e 59 da Constituição relativas à diminuição do número de parlamentares', aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial da República Italiana – Série Geral – n. 240 de 12 de outubro de 2019?”.

O eleitor, que receberá a cédula de votação do referendo pelo correio, deverá colocar um X no SIM ou no NÃO.

O referendo decidirá sobre uma reforma que reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios).

A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).

Até o momento, a América do Sul conta com quatro deputados e dois senadores e ainda não há informações de como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países.

A proposta de lei constitucional, cuja aprovação reduziu o número de parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado da República, teve o apoio dos partidos da maioria governista e da oposição.

O destaque desta mudança está em torno da economia.

Entre a Câmara e o Senado, será poupado dos cofres públicos gastos com folha de pagamento cerca de e 81 milhões de euros por ano.

O voto é um direito tutelado pela Constituição Italiana e os cidadãos italianos residentes no exterior, inscritos nas listas eleitorais, podem votar por correio.

Para isso, é recomendável verificar e regularizar a situação pessoal e de endereço no próprio consulado de competência, o tão comentado A.I.R.E.

Relembrando que o A.I.R.E. é um sistema de cadastro que contém as informações de residência e de estado civil dos italianos que residem no exterior – ou seja, de todos aqueles que possuem cidadania italiana e residem fora da Itália.

A atualização das informações é mantida pelos comunes, com base nos dados armazenados pelas representações consulares na circunscrição onde reside o cidadão italiano fora da Itália.

Caso você esteja com o seu A.I.R.E.  desatualizado corre e atualiza porque é super importante e sem isso você pode não conseguir votar no referendo deste ano!

Informações sobre o AIRE para cidadãos italianos residentes no exterior: https://conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/anagrafe/iscrizione-aire-prima-registrazione.html

DOCUMENTOS DO CIDADÃO ITALIANO NA ITÁLIA

Um assunto que eu gosto muito: Os documentos do cidadão italiano.

Inclusive já existe aqui mesmo no portal um artigo sobre isso, dá uma olhada:

Eu gosto porque nessa fase já passou o mais difícil, você afinal de contas já é reconhecido!

Mas não vai se empolgar e deixar de fazer a parte burocrática que vem depois!

Sim, tem que emitir alguns documentos importantes que vão fazer parte da sua vida como cidadão italiano e eu vou te contar agora quais são, porque são necessários e como emitir. 

Quer saber com detalhes quais são as outras responsabilidades e deveres do cidadão italiano?

Tem artigo sobre isso aqui no portal aqui também:

PARA QUEM RECONHECEU A CIDADANIA NA ITÁLIA:

1) Estratto per riassunto dell'atto di nascita e Estratto per riassunto dell atto di matrimonio – Certidões de nascimento e casamento (se foi entregue)

Suas certidões serão transcritas no Comune e você receberá o estratto per riassunto dell'atto di nascita

Mais do que a carta d’identità, estes são os documentos que de fato comprovam que você foi reconhecido!

Onde solicitar: Ufficio di stato civile

2) Carta d’indentità italiana

Este é o seu documento de identificação, o nosso RG Italiano.

É super necessário!

Assim como no Brasil, se alguém nos pede um documento nós apresentamos o RG, lá também, pois ninguém na Itália, no dia a dia, se apresenta com a certidão de nascimento ou passaporte.

Aliás, hoje em dia ela é eletrônica.

Onde solicitar: Ufficio Anagrafe

3) Passaporto italiano

O seu tão sonhado documento de viagem. 

Onde solicitar: Questura, que é a delegacia de polícia na Itália

Para mais informações leia o artigo abaixo:

Aí vem uma pergunta: Você pretende morar na Itália ou se mudar para outro lugar?

Se for residir na Itália tem mais dois:

4) Tessera Sanitaria

É como se fosse o cartão do SUS, que é o atendimento de saúde oferecido gratuitamente aos cidadãos no país, aqui no Brasil.

É por meio dela que você poderá se inscrever e fazer a escolha o médico da família.

Para marcar consultas, exames, comprar remédios, fazer tratamento.

Falamos sobre este assunto nos episódios 1  e 2 do Italiacast:

ItaliaCast #01 – Saúde na Itália Parte I | Quem Tem Direito a Cidadania Italiana

ItaliaCast #02 – Saúde na Itália Parte II | Documentos Necessários

Importante: essa tessera não serve fora da Itália!

5) Tessera eletorale

Ela só é emitida de eleição ou referendo. 

Mas não se preocupe.

Se for residente, este é um trâmite automático.

O Ufficio elettorale, quando há votação, avisa o cidadão para ir buscar esse documento, se necessário.

NO BRASIL, PARA QUEM FOI RECONHECIDO OU VOLTOU SEM EMITIR ESSES DOCUMENTOS NA ITÁLIA:

Geralmente o novo cidadão recebe apenas a notificação: “Concluímos a sua prática, parabéns.”

Os Consulados italianos no Brasil não emitem carta d’identità nem os demais que mencionamos acima.

Somente o passaporte.

Para mais informações sobre o passaporte, leia

Na Europa os Consulados italianos costumam emitir a carta d'identità, caso necessite, informe-se nos respectivos sites.  

O que é preciso saber:

A sua certidão de nascimento e casamento (se foi entregue) foi transcrita no Comune de nascimento do Dante causa.

Diferentemente de quem reconheceu diretamente na Itália, que na maioria das vezes fez o processo em outro comune, não ó de nascimento do Dante causa, e tem seus documentos de registro civil transcritos, então, onde fez o processo.

NO DIVÃ DO FABIO

Ricardo Bordin: 

Fabio, é possível fazer a carta d’ identità na Itália estando com o AIRE no Brasil? Caso positivo, podemos fazer em qualquer comune ou no que transcreveu as certidões?

Resposta: Sim, somente no comune os documentos estão transcritos.

Ed Ferrari:

Se na carta d’identità no campo “citadinanza” estiver escrito “brasiliano” esta errado? E se tiver o que devemos fazer? 

Resposta: Isso significa que o processo não terminou ou que o oficial do Stato civile ainda não comunicou o Ufficio Anagrafe para fazer a mudança de cidadão brasiliano para cidadão italiano. Você pode ir até lá, se já terminou o processo, e comunicar/solicitar essa alteração.

Giuliana Feliciello

Olá Fabio, obrigada pelas informações claras e resumidas, eu estou chegando dia 30.11 para morar em Firenze, quero retirar todos os documentos que necessito, tenho cidadania há muitos anos, minha mãe era italiana. Para muitos documento você diz que precisa estar cadastrado no comune como residente, como faço e aonde faço este cadastro?

Resposta: Falamos sobre isso em outros episódios do Italiacast, que pode ser visto neste: ItaliaCast #16 | Dia Do Imigrante Italiano | O Processo na Itália https://portaldacidadaniaitaliana.com/italiacast-16-dia-do-imigrante-italiano/.

Há uma diferença entre domicílio e residência. Para utilizar e usufruir dos serviços e benefícios oferecidos pelo comune.

Uma vez que comprovar residência poderá solicitar todos os documentos que falamos neste episódio.

RESULTADO DO QUIZ

A pergunta de hoje é: Antes de Roma, quais foram as outras capitais do reino da Itália, entre 1861 e 1870?

  • a) Veneza e Milão
  • b) Gênova e Nápoles
  • c) Turim e Florença

E acertou quem escolheu a opção “C”, Turim e Florença.

A primeira capital do Reino da Itália foi Turim, a antiga capital do Reino da Sardenha onde morava Vittorio Emanuele II, da Casa de Savoia,  ponto de partida do processo de unificação da Itália. 

Depois da Convenção de Genebra, realizada em 1864, que inaugurou a era do direito humanitário internacional, a capital foi transferida para Florença, em 1864.

Com a anexação de Roma ao Reino da Itália, em 1870, ela foi escolhida como a nova capital do Reino da Itália.

E aí já contamos toda a confusão que deu com a igreja católica, a questão romana e o Tratado de Latrão que já falamos.

A partir daí, seria a Casa de SaVoia a governar a Itália até a constituição da atual República Italiana, em 1946.

Roma, como a gente fala aqui, foi realmente palco das maiores histórias da Itália, não tem jeito!

Escolha abaixo como acompanhar o Italia Cast:

OUÇA O EPISÓDIO – REFERENDO 2020:

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VERSÃO VIDEOCAST – REFERENDO 2020

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3 Comentários



    1. Oi Thiago, essa pulseira é oficial do nosso evento ao vivo: o Esperienza – e só quem participa, tem 🙂

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